O Brasil Participativo é a plataforma de participação digital do Governo Federal. É por meio dele que a população é incluída nas decisões sobre leis, projetos e ações que afetam a vida de todos. Essa inclusão utiliza diferentes mecanismos da democracia participativa como: conferências, consultas públicas, planos participativos, fóruns, conselhos e colegiados. A plataforma já soma quase 2 milhões de participantes, 10 milhões de acessos e 152 processos participativos. O Brasil Participativo é baseado no software livre Decidim.

Em 2024, a Pencillabs fez parte do projeto, atuando especificamente no desenvolvimento de soluções de participação para a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC). Com nossa colaboração, a população pode participar de diferentes enquetes integradas ao processo participativo, o que enriqueceu o debate e influenciou na versão final do plano, que foi enviada pelo Ministério da Cultura para aprovação pela Casa Civil e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Para mais informações sobre os resultados do PNC, acesse o documento de retorno das contribuições da sociedade.

Necessidades do cliente

• Em 2024, o Brasil Participativo não possuía um componente de enquetes robusto o suficiente para atender a um processo participativo nacional. Esse componente deveria ser capaz de gerar relatórios da votação, auxiliando o time gestor a compor os resultados das enquetes com outros mecanismos de participação, como o envio de propostas e comentários no texto do plano.
• Além da participação em enquetes na plataforma do Brasil Participativo, a coordenação do PNC também desejava realizar as mesmas enquetes no WhatsApp, se aproveitando da capilaridade do aplicativo no Brasil. As respostas recebidas no WhatsApp deveriam ser contabilizadas junto com a participação feita pelo Brasil Participativo.

Impacto gerado pela Pencil

Com o trabalho desenvolvido em conjunto com o Laboratório de Competência em Software Livre (LabLivre), construimos uma solução robusta de pesquisa de opinião que foi capaz de receber os mais de 60 mil votos na enquete do PNC. Além disso, também deixamos um legado de aprendizados relacionado ao desenvolvimento de chatbots que utilizam as APIs da Meta para automação de envio de mensagens via WhatsApp. Esse impacto foi alcançado com as seguintes ações:

• Construção da infraestrutura de enquetes do Brasil Participativo utilizando o software livre brasileiro Empurrando Juntas (EJ). O EJ é uma plataforma de pesquisa de opinião que permite realizar enquetes em múltiplos canais, como web e WhatsApp. Nossa equipe desenvolveu um componente (plugin) para o Decidim que se comunicava remotamente com o EJ. Essa integração garantiu a robustez que o PNC precisava para realizar suas enquetes.
• Desenvolvimento de um chatbot para o WhatsApp que permitia ao usuário votar nas mesmas enquetes disponibilizadas no Brasil Participativo. O chatbot foi desenvolvido com o framework open source Rasa, que também se conectava à EJ para disponibilizar as enquetes ao usuário. O uso do WhatsApp democratizou ainda mais o acesso aos mecanismos de participação do Brasil Participativo.

A nossa participação na construção do Plano Nacional de Cultura foi um marco em nossa trajetória e se tornou o projeto de maior impacto social que já atuamos. Participar de um projeto de governo digital tão importante quanto o Brasil Participativo, é uma honra para nós.